Cobrança sem checagem de existência de contrato gera dano moral

Decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu os pedidos da autora na Ação Declaratória de...

Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos...

Delegado arquiva B.O contra vereador Adão Evandro, parlamentar vai acionar judiciário por reparação de danos

O vereador Adão Evandro (DEM), foi até a Delegacia de Polícia de Rio Brilhante nesta terça-feira,...

Denúncia do MPF resulta em multa milionária a dois ex-superintendentes do Incra

Sete réus foram condenados pela construção de churrascaria de 2.5 mil m² em assentamento. Imóvel será demolido

Supermercado deve indenizar vítima assaltada no estacionamento

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma...

Audiências de custódia em MS terão atendimento médico e exames

Estabelecer parcerias e iniciar as tratativas para um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de MS, com o...